Rescisao com Estabilidade: Quando o Empregador Pode Demitir?
A estabilidade provisoria impede a demissao sem justa causa em determinados periodos. Se o empregador demitir mesmo assim, deve pagar indenizacao pelos salarios do periodo de estabilidade.
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Atualizado para 2026 · Baseado na CLT · Gratuito
Entenda em detalhes
Os principais casos de estabilidade provisoria sao: gestante (desde a confirmacao da gravidez ate 5 meses apos o parto), acidentado de trabalho (12 meses apos o retorno do INSS), membro de CIPA (durante o mandato + 1 ano), dirigente sindical e candidato a representante dos trabalhadores.
Se o empregador demitir um trabalhador com estabilidade sem justa causa, deve pagar todas as verbas rescisórias normais mais os salarios do periodo restante de estabilidade.
O trabalhador pode optar por ser reintegrado ao emprego ou receber a indenizacao substitutiva — geralmente a indenizacao e preferida.
Exemplo prático
Trabalhador acidentado demitido com 6 meses restantes de estabilidade. Salario de R$ 2.500.
~R$ 28.600
Perguntas frequentes
Gestante pode ser demitida?
O que acontece se eu for demitido durante a estabilidade?
Estabilidade vale para contrato temporario?
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